Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.396 DE 07/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2023
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Cultura de Palmas/TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.400 DE 07/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/08/2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados, a aplicação de sanções, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.913 DE 07/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/08/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Missionária Adoradores do Rei - AMAR.
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DECRETO Nº 2.397 DE 07/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/08/2023
Concede ao Consórcio “Luz Santista” autorização de estudos e modelagem do projeto do Parque de Iluminação Pública de Palmas, por meio de Manifestação de Interesse Privado, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.395 DE 02/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/08/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para alterar a nomenclatura da divisão e respectiva função gratificada que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.394 DE 21/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/07/2023
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.080, de 19 de julho de 2021, que designa os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas, para o triênio 2021-2024, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.393 DE 18/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/07/2023
Altera o Decreto nº 1.490, de 30 de outubro de 2017, que trata sobre o Programa Palmas Mais Verde, conforme especifica.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 11/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2023
Altera a Lei n° 2.675, de 5 de abril de 2022, que dispõe sobre o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas, nas partes que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.912 DE 06/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/07/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Janad Marques de Freitas Valcari.
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