Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras da Arso 161, ...
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DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.044 DE 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária da ARSE 91 - ASCOM904S.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.046 DE 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023
Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.045 DE 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023
Cria e denomina a Feira Maria das Dôres Brito.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.047 DE 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023
Institui o dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias no Calendário Oficial do Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.052 DE 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 3.043 DE 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores da Quadra 1.306 Sul.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.049 DE 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2024.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.051 DE 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) “Palmas para o Amanhã”, instituído pela Lei nº 2.669, de 23 de dezembro de 2021, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.464 DE 22/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/12/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica e adota outras providências.
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