Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.596 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
I n s t i t u i a C o m i s s ã o E s p e c i a l d e A c o m p a n h a m e n t o e E x e c u ç ã o d a Regularização Fundiária Urbana por Interesse Específico (Reurb-E) no Distrito Eco- Industrial de Palmas e no Industrial de Taquaralto, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.595 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.590 DE 29/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2024
Altera o Anexo III ao Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para modificar as partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.588 DE 25/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/10/2024
Declara luto ofi cial no Município de Palmas pelo falecimento de Luciano Coelho.
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DECRETO Nº 2.589 DE 23/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2024
Altera o inciso I do art. 49 do Decreto n° 2.461, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a execução e gestão das despesas públicas dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Palmas, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.587 DE 14/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2024
Transfere o “Dia do Servidor Público”, 28 de outubro, consagrado como feriado, para 1° de novembro de 2024.
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DECRETO Nº 2.581 DE 11/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2024
Designa os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Palmas (Compdec), para o biênio 2024/2026.
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DECRETO Nº 2.585 DE 11/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.303, de 26 de outubro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o quadriênio 2023/2026, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.586 DE 11/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2024
Institui a 1ª Revisão do Plano Municipal de Drenagem Urbana (PMDU) do Município de Palmas, e dá outras providências.
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