Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº 2.160, de
18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão
e Coordenação Interprofissional de Monitoramento
e Avaliação de Desempenho Institucional da
Secretaria Municipal da Saúde, para acrescentar
alínea, conforme especifica.
Altera o art. 1° do Decreto 2.226, de 14 de julho
de 2022, que designa os membros do Conselho
de Inovação e Desenvolvimento Econômico de
Palmas (Cidep), biênio 2022/2024, conforme
especifica.
Revoga a alínea “k” do inciso III do art. 1° do
Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022,
que designa a Comissão e Coordenação
Interprofissional de Monitoramento e Avaliação
de Desempenho Institucional da Secretaria
Municipal da Saúde, conforme especifica.
Altera os Anexos I e III à Lei Complementar nº
42, de 8 de novembro de 2001, que reestrutura o
Estatuto dos Servidores da Guarda Metropolitana
de Palmas, conforme especifica.
Altera o art. 6° da Lei n° 1.547, de 28 de abril
de 2008, que estabelece o Reajuste Geral dos
Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder
Executivo Municipal, concede Gratificação por
Atividade Executiva de Nível Superior, institui o
Auxílio Alimentação, conforme especifica.