Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras da Arso 161, ...
DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 2.497 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 1.675, de 19 de dezembro de 2018, que institui Comissão Intersetorial de Políticas Públicas, conforme especifica.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1675
de 19/12/2018
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 3.062 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Vereadores do Estado do Tocantins - UVET.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 3.061 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Oficiais Militares do Estado do Tocantins - AOMETO.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 3.064 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Dispõe sobre o Dia Municipal do Livro Infantil.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 3.060 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Rodrigues Rocha Neto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 3.059 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Institui o Fundo Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza e adota outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 3.063 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Pilotos de Motocross.
baixar
DECRETO Nº 2.494 DE 08/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/03/2024
Torna pública a relação de imóveis isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2024.
baixar
DECRETO Nº 2.493 DE 07/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/03/2024
Dispõe sobre a destituição de Hiara Matos Araújo Guimarães da função de Conselheira Tutelar.
baixar
<
1
2
3
...
59
60
61
62
63
...
1194
1195
1196
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709