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Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.937 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Práticas Integrativas, Iridologia e Naturopatia do Tocantins - IPIN.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.923 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor José Furlan Reis.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.931 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fabiano Fagundes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.926 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Márcio Antônio Barbosa de Mendonça.
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DECRETO Nº 2.413 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Altera o Art. 1° do Decreto de 18 de novembro de 2010, que concede Aposentadoria por Idade à senhora Josefa Ribeiro Soares, conforme especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 18/11/2010
de 18/11/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.916 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Ricardo Corrêa Ribeirinha.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.919 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresária Pioneira de Palmas à Senhora Sebastiana Angélica Pereira de Lima Maia.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.918 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Rogerio Maturano Cortazio.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.915 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Paulo Fernando José de Toledo.
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