Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 431 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Dispõe sobre a desafetação e mudança de uso do solo do lote de terras para construção urbana que especifica e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.984 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Institui o Programa de Desligamento Voluntário destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Palmas.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 433 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Altera a tabela III do Anexo Único à Lei Complementar nº 137, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação da Fundação Cultural de Palmas e do Fundo Municipal de Apoio à Cultura.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.985 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada, destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.442 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de 2016, que designa os contadores responsáveis pela conferência, envio e assinatura das remessas contábeis das Unidades Gestoras deste Município ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.987 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Altera a Lei nº 1.417, de 29 dezembro de 2005, que institui a Carreira dos Profissionais de Saúde do Município de Palmas, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.981 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Altera o art. 2º da Lei nº 932, de 11 de setembro de 2000, que dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho do Fonoaudiólogo, conforme especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 432 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, uso do solo e a doar ao Estado do Tocantins a área de terras urbanas que especifica, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.982 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Institui a Gratificação por Exercício de Atividade aos ocupantes do cargo de Biólogo do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas, conforme especifica.
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