Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 04/06/2012 DE 04/06/2012
Altera o Decreto de 17 de novembro de 2010, que nomeia os membros do Conselho Fiscal de Previdência do Servidor Público de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 04/06/2012 DE 04/06/2012
Concede progressão horizontal, na forma que especifica. Guarda Metropolitano Adelman Aires Moura
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DECRETO Nº 04/06/2012 DE 04/06/2012
Concede Progressão Horizontal, na forma que especifica. Guarda Metropolitano Luis Pinheiro da Silva
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DECRETO Nº 04/06/2012 DE 04/06/2012
Altera o Decreto de 17 de novembro de 2010, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do Servidor Público de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 04/06/2012 DE 04/06/2012
Concede progressão horizontal, na forma que especifica. Guarda Metropolitano Iron Moreira de Sousa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1895 DE 31/05/2012
Dá-se o nome Luana Lima de Sousa à Unidade de Saúde Básica da 405 Norte.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1894 DE 31/05/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Padre João Camilo Macário.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1893 DE 31/05/2012
Institui a campanha educativa permanente de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1892 DE 31/05/2012
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil na Quadra 106 Norte, na forma que especifica.
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