PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 296 DE 18/09/1992

Dá nome a rua no Distrito de Taquaralto.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 354 DE 18/09/1992

Altera os quantitativos dos cargos de Professores, dá novas denominações, cria os cargos de Diretor Escolar, Secretário Escolar, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 289 DE 18/09/1992

Dá nome a rua no Distrito de Taquaralto.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 343 DE 18/09/1992

AUTORIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 353 DE 18/09/1992

DÁ NOME A RUA NO DISTRITO DE TAQUARALTO.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 342 DE 18/09/1992

DÁ O NOME NO DISTRITO DE TAQUARALTO.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 359 DE 16/09/1992

Dispõe sobre exigências para aprovação de Loteamento em Palmas, sede do Município e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 358 DE 16/09/1992

Revoga o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 215/92 de 22 de maio de 1992.

baixar

Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 215 de 22/05/1992

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 357 DE 16/09/1992

Declara de utilidade Pública Municipal a Associação denominada Movimento Ecológico do Estado do Tocantins – METO .

baixar