Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
-
DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
-
DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
-
DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
-
DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
-
DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
-
DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
-
DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
-
DECRETO Nº 427/2013 DE 05/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/04/2013
Designa o Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública-FUMIP e adota outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 05/04/2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, oferecer garantias, na forma que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 276 DE 05/04/2013
Altera o inciso I do art. 16 da Lei Complementar nº 155, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política urbana do Município de Palmas, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 423/2013 DE 04/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2013
Delega atribuições ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 426/2013 DE 04/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2013
Institui Comissão para realizar seleção interna da Guarda Metropolitana de Palmas, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 425/2013 DE 04/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2013
Estabelece a data de fechamento da Folha de Pagamento do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 422/2013 DE 04/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2013
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 424/2013 DE 04/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2013
Altera o Decreto 379, de 8 de fevereiro de 2013, que institui a Comissão Especial que especifica e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação