Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
-
DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
-
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
-
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
-
DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
-
DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2.411 DE 23/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2023
Promove Cleiciane Aires de Souza, Guarda Metropolitano, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 2.410 DE 22/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2023
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.376, de 7 de junho de 2023, que cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários.
-
DECRETO Nº 2.409 DE 18/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/08/2023
Altera o art. 1º do Decreto de 26 de outubro de 2009, que concede Aposentadoria por Invalidez à senhora Itelviana Bandeira Morais, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.408 DE 16/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/08/2023
Altera o inciso III do art. 38 do Decreto n° 2.403, de 15 de agosto de 2023, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.404 DE 15/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2023
Altera o Decreto nº 1.605, de 16 de maio de 2018, que estabelece as normas de funcionamento do Diário Oficial do Município de Palmas e de publicação de matérias, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.403 DE 15/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.405 DE 15/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2023
Altera a alínea “a” do inciso I do art. 2° do Decreto nº 2.376, de 7 de junho de 2023, que cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários.
-
DECRETO Nº 2.406 DE 15/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2023
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas para o biênio 2023/2025, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.407 DE 15/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação