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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
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DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
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DECRETO Nº 2.413 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Altera o Art. 1° do Decreto de 18 de novembro de 2010, que concede Aposentadoria por Idade à senhora Josefa Ribeiro Soares, conforme especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 18/11/2010
de 18/11/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.939 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Dilma Almeida Ferreira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.942 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Wilanildo de Almeida Pinheiro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.922 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresária Pioneira de Palmas à Senhora Solange Ribeiro de Sousa Alvarenga.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.936 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fábio Vasconcellos Lang.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.925 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jânio de Araújo Nery
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.940 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nação RAP - I.N.R.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.932 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gedeon Batista Pitaluga Júnior.
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DECRETO Nº 2.412 DE 04/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir as funções gratificadas que especifica, e adota outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1.325
de 25/01/2017
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