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DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
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DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.529 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.533 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
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DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 2º do Decreto nº ...
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TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.878 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Waldir Alves de Oliveira.
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DECRETO Nº 2.381 DE 20/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2023
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica e adota outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1.325
de 25/01/2017
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DECRETO Nº 2.380 DE 17/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2023
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de lote de terras à Grande Oriente do Brasil, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.870 DE 15/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Cláudio dos Santos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.871 DE 15/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Evoney Fernandes Macedo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.873 DE 15/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hugo Fernandes Santos Rodrigues.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.872 DE 15/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Luciana Kramer.
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DECRETO Nº 2.379 DE 11/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/06/2023
Dispõe sobre concessão de direito real de uso da área que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.376 DE 07/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/06/2023
Cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários, e adota outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2.491
de 27/02/2024
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2.444
de 22/11/2023
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2.410
de 22/08/2023
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2.405
de 15/08/2023
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1753
de 27/06/2019
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