Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.402 DE 14/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/08/2023
Altera o art. 3° do Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, conforme especifica e adota outra providência.
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DECRETO Nº 2.401 DE 09/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/08/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.400 DE 07/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/08/2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados, a aplicação de sanções, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.913 DE 07/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/08/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Missionária Adoradores do Rei - AMAR.
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DECRETO Nº 2.399 DE 07/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/08/2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor municipal, estatutário ou contratado temporariamente, pelo exercício de responsabilidade técnica no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, prevista no inciso VII do art. 2º da Lei nº 2.324, de 13 de julho de 2017, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.396 DE 07/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2023
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Cultura de Palmas/TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.398 DE 07/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/08/2023
Institui o Grupo de Trabalho Multisetorial de Iluminação Pública, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.397 DE 07/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/08/2023
Concede ao Consórcio “Luz Santista” autorização de estudos e modelagem do projeto do Parque de Iluminação Pública de Palmas, por meio de Manifestação de Interesse Privado, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.395 DE 02/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/08/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para alterar a nomenclatura da divisão e respectiva função gratificada que especifica e dá outras providências.
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