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DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.492, de 29 ...
DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
Designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos ...
DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Regulamenta a utilização de veículos oficiais pela administração direta e ...
DECRETO Nº 2.529 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.533 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.536 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.901 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Valterina Arruda Alencar.
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DECRETO Nº 2.384 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2023
Aprova o microparcelamento da gleba de terras urbana denominada de quadra Arso 171, do Loteamento Taquari ou Tatá, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.382 DE 22/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2023
Promove o Guarda Metropolitano Antônio Fernando Gomes Pereira, na forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2.325
de 09/02/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.875 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wanderlei Barbosa de Castro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.880 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Sílvio Múcio de Oliveira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.887 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Ana Zélia Ferreira Lima.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.877 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Antônio Marcos Soares de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.883 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jailton Pereira Bezerra.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.878 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Waldir Alves de Oliveira.
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