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DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
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DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.536 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.392 DE 05/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/07/2023
Institui o Comitê Técnico “Palmas Cidade Inteligente” e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.388 DE 04/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2023
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.909 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edilson Francisco de Souza.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 428 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2023
Autoriza a desafetação da área de terras que especifica, para fins de doação à União, em favor da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Tocantins, altera o uso do solo e a nomenclatura do bem público.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.905 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marineide Rodrigues Amorim.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.904 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gledson Pereira Maciel.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.906 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sebastião Vieira de Melo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.908 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Edi Maria Procópio Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.907 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Beneficente Moriah.
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