Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.058 DE 07/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Institui o Dia Municipal da Advocacia Pública no âmbito do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2.493 DE 07/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/03/2024
Dispõe sobre a destituição de Hiara Matos Araújo Guimarães da função de Conselheira Tutelar.
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DECRETO Nº 2.492 DE 29/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2024/2025, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.490 DE 27/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência (CMP), para o biênio 2023/2025, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.491 DE 27/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2024
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.376, de 7 de junho de 2023, que cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, no âmbito da Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Renováveis, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.489 DE 16/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2024
Designa servidores para atuar como agente de contratação, equipe de apoio, e Comissão de Contratação, conforme específica.
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DECRETO Nº 2.488 DE 15/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/02/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para adequar a nomenclatura do cargo que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.487 DE 08/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2024
Regulamenta o inciso XV do art. 80 da Lei Complementar nº 42, de 8 de novembro de 2001, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.485 DE 06/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2024
Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmas, na forma que especifica, e adota outras providências.
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