Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.492, de 29 de fevereiro de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2024/2025, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.536 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso I do art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 de agosto de 2023, que designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas, para o biênio 2023/2025, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.535 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso III do art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 de dezembro de 2023, que designa os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, para o biênio 2023 - 2025, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Regulamenta a utilização de veículos oficiais pela administração direta e indireta do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2.525 DE 14/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2024
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nos Setores Vista Alegre e Belo Horizonte, como Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S).
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DECRETO Nº 2.523 DE 14/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2024
Classifica o núcleo urbano informal localizado no loteamento Irmã Dulce 2ª Etapa (Vila Piauí), como Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S).
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DECRETO Nº 2.524 DE 14/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2024
Altera o Decreto nº 1.789, de 18 de setembro de 2019, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.526 DE 14/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos de provimento em comissão que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.083 DE 13/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/06/2024
Altera a denominação do Museu Casa Suçuapara, para Museu Casa Siqueira Campos no Parque Cesamar – Palmas-TO.
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