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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
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DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Maralúcia Farias Sousa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.185 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Proteção Animal e Medicina Veterinária Preventiva e Assistencial MEDVET PREV.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.184 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Mais Vidas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.186 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ADOTA PETSS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o uso do solo, bem como a doar ao Estado do Tocantins a área pública que especifica, e adota outras providências.
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Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 99
de 31/12/2004
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.182 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Nilcineia Norberto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes de Montanha - AEM.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim Marinho Sio.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.181 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Esportivo Cultural e Social Novos Tempos.
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