Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
-
DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
-
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
-
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
-
DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
-
DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.051 DE 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) “Palmas para o Amanhã”, instituído pela Lei nº 2.669, de 23 de dezembro de 2021, e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.049 DE 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2024.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.045 DE 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023
Cria e denomina a Feira Maria das Dôres Brito.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.050 DE 26/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023
Altera a Lei n° 2.669, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual (PPA 2022-2025) “Palmas para o Amanhã”; a Lei n° 2.832, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2023; e a Lei n° 2.839, de 13 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, para incluir o orçamento para a primeira infância.
-
DECRETO Nº 2.463 DE 22/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para negociação de créditos fiscais e não fiscais, em decorrência do Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
-
DECRETO Nº 2.464 DE 22/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/12/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.991 DE 22/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2023
Institui o Dia Municipal do Doador Social, no âmbito do Município de Palmas, a ser comemorado no Dia 8 de outubro, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.460 DE 15/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2023
Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a administração pública direta e indireta do Município de Palmas, nos termos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.
-
DECRETO Nº 2.461 DE 15/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2023
Dispõe sobre a execução e gestão das despesas públicas dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Palmas e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação