Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
-
DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
-
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
-
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
-
DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
-
DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2.450 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2023
Designa os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, para o biênio 2023-2025, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.448 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 2.449 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Dispõe sobre os prazos para execução orçamentária do exercício financeiro de 2023, do Poder Executivo do Município de Palmas, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.454 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Altera o art. 1º do Decreto nº 208, de 8 de novembro de 2007, que define as atribuições dos Guardas Metropolitanos de acordo com suas respectivas classes hierárquicas, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.455 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Institui a tarifa zero no transporte público coletivo de Palmas nos finais de semana e feriados municipais.
-
DECRETO Nº 2.452 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Altera o inciso I do art. 2º do Decreto nº 2.419, de 25 de setembro de 2023, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmas, a aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.451 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Institui a Comissão Pró-Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.447 DE 07/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/12/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos de provimento em comissão que especifica.
-
DECRETO Nº 2.446 DE 06/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Revoga o Decreto nº 200, de 14 de novembro de 2008, conforme especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação