Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 2.626 DE 31/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2024
Revoga o Decreto n° 1.033, de 1º de junho de 2015, que veda a cessão de servidores da Guarda Metropolitana de Palmas e determina o retorno imediato para o órgão de origem, de servidores cedidos ou afastados informalmente, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.164 DE 30/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2024
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Esporte Feminino.
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DECRETO Nº 2.625 DE 30/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2025
Revoga o Decreto n° 2.122, de 5 de novembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para aprovação dos Planos de Ocupação de empreendimentos nas áreas definidas pela Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.624 DE 30/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2024
Revoga o Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.163 DE 30/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2024
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.162 DE 30/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2024
Institui o Programa de Conscientização para Adoção Responsável de Cães sem Raça Definida e medidas de controle populacional canino.
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DECRETO Nº 2.623 DE 27/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.615, 10 dezembro de 2024, que declara pontos facultativos nas datas de 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.138 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edy Cesar dos Passos Júnior.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.139 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Andrés Gustavo Sánchez Esteva.
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