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Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.011 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Antonia Meneses de Sousa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.034 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Mucine.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.033 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Wemerson Alves da Silva Lima.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.006 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Ferreira de Araújo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.035 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Municipal dos Idosos de Palmas - A.M.I.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.025 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Empresária Pioneira de Palmas à Senhora Vicença Ferreira Mendonça.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.015 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcello Bruno Farinha das Neves.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.005 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Magda Maria Rodrigues Ferreira Valadares.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.998 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do Município de Palmas, e adota outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 3.066
de 03/04/2024
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
medida provisória nº 1
de 15/03/2024
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 3.055
de 29/12/2023
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 2.163
de 03/07/2015
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lei ordinária nº 1.445
de 14/08/2006
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 1389
de 13/10/2005
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 2.804
de 19/12/2022
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