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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso Linhares.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.259 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Resgate do Araguaia.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades Torres Gomes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique Vieira da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia de Sousa Lima.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.261 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Dispõe sobre a denominação da Avenida NS-10, situada no Município de Palmas, que passa a ser denominada “Avenida Integração”.
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José Breckenfeld Lopes Fernandes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de 2014, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Palmense de Futebol 7 Society - LPF7S.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 2.035
de 10/03/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.255 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Ana Paula Lima Pereira.
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