Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
-
DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
-
DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
-
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
-
DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
-
DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
-
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1926 DE 22/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/07/2020
Acresce o art. 1-A ao Decreto n° 962, de 4 de fevereiro de 2015, que fi xa tarifa para remuneração dos serviços de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel – TÁXI, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1924 DE 21/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/07/2020
Altera a alínea “a” do inciso I do art. 1° do Decreto n° 1.842, de 4 de fevereiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Julgamento de Infrações (CJI), conforme especifi ca.
-
DECRETO Nº 1925 DE 21/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/07/2020
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de 2016, que designa os contadores responsáveis pela conferência, envio e assinatura das remessas contábeis das Unidades Gestoras deste Município ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especifi ca.
-
DECRETO Nº 1923 DE 16/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, exercício 2020.
-
DECRETO Nº 1922 DE 15/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/07/2020
Altera a alínea “a” do inciso VI do art. 1° do Decreto n° 1.844, de 5 de fevereiro de 2020, que designa os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (CMAMTT), para substituir nome de membro.
-
DECRETO Nº 1920 DE 10/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2020
Determina o fechamento de todos os segmentos comerciais, na forma que especifica, no território do município de Palmas, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1921 DE 10/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir cargo de provimento em comissão conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1919 DE 02/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2020
Altera o art. 3° do Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, conforme especifi ca.
-
DECRETO Nº 1918 DE 26/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2020
Altera a alínea “j” do inciso I do art. 1° do Decreto n° 1.298, de 28 de outubro de 2016, que nomeia as entidades, com seus respectivos membros, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Palmas - TO – CMDUH, para substituir nomes de membros.
Diretoria de Tecnologia da Informação