Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2060 DE 07/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/06/2021
Reestabelece o retorno do atendimento presencial ao público nos órgãos e entidades do Município e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2059 DE 02/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2021
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2057 DE 01/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2021
Altera o art. 1° do Decreto nº 1.837, de 20 de janeiro de 2020, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2058 DE 01/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2021
Altera o art.1º do Decreto nº 1.932, de 11 de agosto de 2020, que designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2056 DE 31/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/05/2021
Regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2055 DE 28/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/05/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica.
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DECRETO Nº 2054 DE 26/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/05/2021
Doa ao Estado do Tocantins a área de terreno urbano que especifica, e adota outras previdências.
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DECRETO Nº 2052 DE 19/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2021
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada loteamento Condomínio Residencial Ecoturístico Moinho, na forma que específica.
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DECRETO Nº 2053 DE 19/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2021
Acresce inciso ao art. 1º do Decreto nº 1.594, de 19 de abril de 2018, conforme especifica.
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