Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2052 DE 19/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2021
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada loteamento Condomínio Residencial Ecoturístico Moinho, na forma que específica.
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DECRETO Nº 2050 DE 19/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2021
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2049 DE 17/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/04/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
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DECRETO Nº 2048 DE 14/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2021
Altera o Decreto n° 2.020, de 1° de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2047 DE 14/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2021
Dispõe sobre a suspensão da avaliação interna dos 3 (três) componentes de produtividade e resultados dos quadrimestres que especifica, prevista no Decreto nº 1.825, de 18 de Dezembro de 2019, e adota outra providências.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 14/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2021
Institui a Indenização de Plantão Extraordinário realizado no combate à Covid-19, conforme especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2046 DE 10/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/05/2021
Promove o Guarda Metropolitano Edenilson Rodrigues de Souza, na forma que especifica.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 07/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/05/2021
Institui a Indenização de Plantão Extraordinário realizado no combate à Covid-19, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2045 DE 05/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2021
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada loteamento ALC SO 141 C, na forma que específica.
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