Altera o inciso IV do art. 2° do Decreto n° 1.706, de
28 de fevereiro de 2019, que institui Comissão para
o provimento de cargos de Guarda Metropolitana
de Palmas – Classe A, para substituir nome de
servidor, conforme especifi ca.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o
pagamento do Imposto Sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de
Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço
de Iluminação Pública, exercício 2020.
Acresce alínea ao inciso I do
parágrafo único do art. 1° do
Decreto n° 1.869, de 29 de
março de 2020, para incluir a
manutenção das atividades
dos servidores da unidade
setorial que especifica.
Acresce alínea ao inciso I do
parágrafo único do art. 1° do
Decreto n° 1.869, de 29 de
março de 2020, para incluir a
manutenção das atividades
dos servidores da unidade
setorial que especifica.
Altera o art. 1º do Decreto nº
1.655, de 27 de setembro de
2018, que dispõe sobre a
reversão da aposentadoria
por invalidez da servidora
Genesi Menezes dos Santos.