Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.565 DE 13/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2020
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento em comissão e função gratificada da Câmara Municipal de Palmas.
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DECRETO Nº 1932 DE 11/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2020
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas, na forma que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1935 DE 11/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1931 DE 11/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2020
Suspende os efeitos dos arts. 2º ao 9º do Decreto nº 1.533, de 22 de janeiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1933 DE 11/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2020
Altera alíneas do inciso II do art. 1° do Decreto n° 1.837, de 20 de janeiro de 2020, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1930 DE 06/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/08/2020
Altera o § 2° do art. 1° do Decreto n° 1.920, de 10 de julho de 2020, que determina o fechamento de todos os segmentos comerciais, na forma que especifi ca, no território do município de Palmas, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e adota outra providência.
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DECRETO Nº 1929 DE 29/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/07/2020
Altera alíneas do inciso II do art. 3° do Decreto n° 1.843, de 4 de fevereiro de 2020, que institui o Grupo de Monitoramento responsável pelas ações do Protocolo Municipal de Uso e Controle do Fogo, bem como designa membros para a sua composição
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DECRETO Nº 1928 DE 27/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/07/2020
Dispõe sobre a suspensão da avaliação interna dos 3 (três) componentes de produtividade e resultados do 1° quadrimestre do ano de 2020, prevista no Decreto nº 1.825, de 18 de dezembro de 2019, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1927 DE 24/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2020
Dispõe sobre a prorrogação do estabelecido no Decreto n° 1.920, de 10 de julho de 2020, conforme especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação