Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
-
DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
-
DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
-
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
-
DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
-
DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
-
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1943 DE 02/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2020
Altera o Anexo XII ao Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, nas partes que especifica.
-
DECRETO Nº 1942 DE 02/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2020
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA), e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1941 DE 02/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2020
Designa membros do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos no âmbito do município de Palmas, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1940 DE 01/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1938 DE 31/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/08/2020
Institui o Programa Municipal Água Viva no âmbito do Município de Palmas, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1939 DE 31/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/08/2020
Dispõe sobre a prorrogação do estabelecido no Decreto n° 1.920, de 10 de julho de 2020, conforme especifica
-
DECRETO Nº 1937 DE 28/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2020
Altera o Decreto nº 1.031, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para gestão das despesas públicas, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1936 DE 17/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/08/2020
Dispõe sobre o parcelamento especial de tributos municipais para pessoas físicas e jurídicas e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1934 DE 13/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2020
Altera a retroatividade dos efeitos do Decreto n° 436, de 11 de abril de 2013, quanto à promoção do servidor Oswaldo Silva Araújo, e o promove por preterição, conforme especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação