Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1911 DE 11/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2020
Altera o inciso II do art. 2° do Decreto n° 1.903, de 5 de junho de 2020, conforme específica
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DECRETO Nº 1906 DE 10/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2020
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1909 DE 10/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2020
Altera o Anexo II ao Decreto n° 1.902, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre a criação do Horto Florestal de Palmas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1907 DE 10/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2020
Institui o Comitê Municipal de Igrejas Cristãs e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1905 DE 10/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2020
Estabelece normas para a realização de cultos em templos religiosos e afins durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
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DECRETO Nº 1908 DE 10/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2020
Altera os incisos I e II do art. 1° do Decreto n° 1.744, de 8 de junho de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato 2019 a 2021.
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DECRETO Nº 1904 DE 05/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2020
Redistribui os cargos de provimento em comissão que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1903 DE 05/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2020
Dispõe sobre o restabelecimento das atividades suspensas pelo art. 12 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, e sobre a retirada das medidas restritivas previstas no Decreto n° 1.896, de 15 de maio de 2020, na forma que especifi ca, e adota outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.562 DE 04/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/06/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
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