Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.215 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Restaura o Decreto n° 52, de 16 de abril de 2007, e adota outra providência.
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DECRETO Nº 2.213 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2.214 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Dispõe sobre o valor da tarifa para o transporte coletivo urbano no Município e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.212 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Fixa os valores das bolsas-auxílio para o estágio de estudantes na administração direta e indireta do Poder Executivo Município, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.211 DE 21/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.745 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Francisco Almeida Costa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.750 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor José Carlos Lima de Brito.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.736 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Palmense de Proteção Animal.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.734 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Dispõe sobre a denominação da Central Municipal de Rede de Frio de Palmas, localizada na Quadra 206 Sul, Alameda 10, Lote 9B, Palmas-Tocantins, conforme especifica.
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