Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1999 DE 26/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2021
Designa os representantes da Comissão Especial para realizar o levantamento de áreas passíveis de regularização fundiária do Distrito Industrial de Taquaralto e do Distrito Eco Industrial, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1998 DE 26/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2021
Suspende e determina, como medida de segurança sanitária no âmbito do Município, as atividades que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2000 DE 26/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2021
Acresce o inciso XII ao art. 2° do Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, e altera o Anexo II ao Decreto n° 1.031 de 209 de maio de 2015, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1997 DE 23/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2021
Cria Comissão para revisão e elaboração do novo Plano de Ocupação de Área Pública de que trata o art. 4° da Lei Complementar n° 356, de 13 de janeiro de 2016.
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DECRETO Nº 1996 DE 19/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2021
Estabelece medidas de segurança sanitária no âmbito do Município, conforme especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1995 DE 18/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2021
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021-2023, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1994 DE 17/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/02/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/02/2021
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
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DECRETO Nº 1993 DE 12/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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