Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1992 DE 11/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2021
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1991 DE 10/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica.
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DECRETO Nº 1990 DE 10/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2021
Altera o inciso VIII do art. 12 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
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DECRETO Nº 1989 DE 09/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2021
Dispõe sobre a prorrogação da data estabelecida para o pagamento da Taxa de Licença para funcionamento de Estabelecimentos e da Taxa de Vigilância Sanitária, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1988 DE 09/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2021
Institui Comissão Especial para realizar o levantamento de áreas passíveis de regularização fundiária nos distritos industriais que especifica.
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DECRETO Nº 1987 DE 03/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/02/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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DECRETO Nº 1985 DE 29/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/01/2021
Dispõe sobre o cancelamento de festividades no período que especifica.
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DECRETO Nº 1986 DE 29/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/01/2021
Altera o caput do art. 1° do Decreto n° 1.982, de 22 de janeiro de 2021, conforme especifica, e adota outra providência.
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DECRETO Nº 1984 DE 24/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/01/2021
Declara luto oficial no município de Palmas
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