Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2049 DE 17/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/04/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
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DECRETO Nº 2047 DE 14/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2021
Dispõe sobre a suspensão da avaliação interna dos 3 (três) componentes de produtividade e resultados dos quadrimestres que especifica, prevista no Decreto nº 1.825, de 18 de Dezembro de 2019, e adota outra providências.
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DECRETO Nº 2048 DE 14/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2021
Altera o Decreto n° 2.020, de 1° de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, nas partes que especifica.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 14/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2021
Institui a Indenização de Plantão Extraordinário realizado no combate à Covid-19, conforme especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2046 DE 10/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/05/2021
Promove o Guarda Metropolitano Edenilson Rodrigues de Souza, na forma que especifica.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 07/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/05/2021
Institui a Indenização de Plantão Extraordinário realizado no combate à Covid-19, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2044 DE 05/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2021
Altera o art. 1° Decreto n° 2.020, de 1° de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, conforme especifica, e adota outras providências
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DECRETO Nº 2045 DE 05/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2021
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada loteamento ALC SO 141 C, na forma que específica.
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DECRETO Nº 2043 DE 04/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/05/2021
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.040, de 29 de abril de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas (CMAE), conforme específica.
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