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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 1982 DE 22/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/01/2021
Estabelece o horário de funcionamento das atividades comerciais no Município, conforme especifica, e adota outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1996
de 19/02/2021
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1986
de 29/01/2021
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1981
de 15/01/2021
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DECRETO Nº 1981 DE 15/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2021
Estabelece o horário de funcionamento das atividades comerciais no Município, conforme especifica, e adota outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1982
de 22/01/2021
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DECRETO Nº 1980 DE 12/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/01/2021
Altera o Decreto nº 1.213, de 11 de março de 2016, nas partes que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1.213
de 11/03/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.588 DE 11/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/01/2021
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Palmas - PPA 2018-2021, para o ano de 2021, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.589 DE 11/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/01/2021
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.587 DE 04/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2021
Institui o Dia do Pastor(a) Evangélico, no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.586 DE 04/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2021
Inclui no calendário de datas comemorativas do Município de Palmas, o dia 13 de novembro como o Dia Municipal da Igreja Internacional da Graça de Deus.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.585 DE 04/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2021
Institui o Programa Municipal de reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Palmas – TO e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.584 DE 31/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2021.
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