Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
-
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
-
DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
-
DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
-
DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.869 DE 24/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor José Teixeira Cardozo.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.868 DE 24/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Leonardo de Oliveira Toledo Silva.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.866 DE 24/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2023
Dispõe sobre a criação de vagas para Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo e altera o Anexo I à Lei nº 1.441, de 12 de junho de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.867 DE 24/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2023
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Palmas, e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.859 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Dispõe sobre a renomeação do Colégio Forças no Esporte Almirante Tamandaré para Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré, e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.864 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gleyson Aurélio Silva Carneiro.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.857 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Altera a Lei nº 795, de 13 de abril de 1999, que cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.865 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Cria e denomina o Centro de Educação Inclusiva - CEI Kelly Ariany de Melo Ferreira.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.860 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Altera a Lei nº 1.933, de 31 de dezembro de 2012, para ampliar a vigência do Plano Municipal de Cultura de Palmas (PMCP).
Diretoria de Tecnologia da Informação