Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2118 DE 26/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/10/2021
Decreta ponto facultativo em 1° de novembro de 2021 nas repartições da administração pública direta e indireta e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2117 DE 25/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/10/2021
Altera o art. 1° do Decreto n° 1.942, de 2 setembro de 2020, que designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA), nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2115 DE 25/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/10/2021
Cria diretrizes para a realização de serviços de alinhamento de guia para extensão de rede de energia elétrica em áreas regulares do município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2116 DE 25/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/10/2021
Altera o art. 1° do Decreto n° 1.941, de 2 de setembro de 2020, que designa membros para composição do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos no âmbito do município de Palmas, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2114 DE 21/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2021
Altera o art. 2° do Decreto n° 2.112, de 20 de outubro de 2021, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.113 DE 21/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2021
Dispõe sobre a designação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas - biênio 2021/2023.
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DECRETO Nº 2112 DE 20/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2021
Delega competências à Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2110 DE 20/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2021
Promove o Guarda Metropolitano Natanael Thiago da Costa, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2111 DE 20/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2021
Altera o Decreto n° 595, de 25 de setembro de 2013, para permitir a regularização e implantação de totens, mastros e estruturas para anúncio indicativo em calçamento em frente de imóveis fronteiriços, conforme especifica.
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