Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.628 DE 09/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/11/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento Social dos Ministérios Independentes do Tocantins - IDEST.
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DECRETO Nº 2124 DE 05/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/11/2021
Institui a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2122 DE 05/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/11/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para aprovação dos Planos de Ocupação de empreendimentos nas áreas definidas pela Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2121 DE 05/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/11/2021
Regulamenta as parcerias entre o Município de Palmas e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos e atividades previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
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DECRETO Nº 2120 DE 04/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/11/2021
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.098, de 3 setembro de 2021, que institui Comissão Intersetorial destinada à discussão e elaboração dos planos para garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes do município de Palmas, para modificar nomes de representantes.
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DECRETO Nº 2119 DE 04/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/11/2021
Altera o Decreto nº 1.195, de 17 de fevereiro de 2016, que concede adicional de insalubridade aos servidores municipais lotados em unidades de saúde do Município, na forma que especifica, nas partes que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.627 DE 03/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2021
Denomina a Praça da Quadra ACNE 1 (104 Norte), localizada na Rua NE 6 em Palmas de Praça Amadeus Borges Leal.
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DECRETO Nº 2118 DE 26/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/10/2021
Decreta ponto facultativo em 1° de novembro de 2021 nas repartições da administração pública direta e indireta e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2117 DE 25/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/10/2021
Altera o art. 1° do Decreto n° 1.942, de 2 setembro de 2020, que designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA), nas partes que especifica.
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