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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.695 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Adriana da Costa Pereira Aguiar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.692 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Walfredo Antunes de Oliveira Filho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.702 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do HGP.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.707 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Denomina de Paulo Roberto Figueirêdo a Praça da Quadra 508 Norte (ARNE 64), localizada no Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.698 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcos Luís Fazoli.
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DECRETO Nº 2.202 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Designa os membros da Comissão Eleitoral instituída pelo Decreto n° 2.200, de 30 de maio de 2022, para coordenar o processo de habilitação dos representantes de entidades não governamentais do Conselho Municipal de Juventude, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.704 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.703 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações e Entidades Rurais do Tocantins - FAERTO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.694 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Davi Goveia Júnior.
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