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DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.088 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.092 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal do Ciclista.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 419 DE 07/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Autoriza o Poder Executivo a desafetar o lote de terras para construção que especifica e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.647 DE 07/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Institui o “Dia Municipal da Família na Escola” no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.651 DE 07/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Cria e institui a semana da conscientização sobre o lixo eletrônico no âmbito do Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.648 DE 07/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Institui no Calendário Oficial do Município de Palmas o mês de outubro como sendo “o Mês de Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor” e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2126 DE 03/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/12/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da concessão dos benefícios conferidos por meio do 4° Mutirão de Negociações Fiscais, conforme especifi ca.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 30/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/11/2021
Suspende a revisão geral concedida pela Lei nº 2.594, de 16 de junho de 2021, e dá outras providências.
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Este(a) medida provisória altera o(a)
lei ordinária nº 2.594
de 16/06/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.644 DE 23/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fábio Serrazul Silveira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.645 DE 23/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fábio Serrazul Silveira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.642 DE 23/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sóstenes Freire Cavalcante Teles.
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