Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 2.175 DE 04/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/04/2022
Altera o inciso I do § 8° do art. 22 do Decreto n° 946, de 14 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 01/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2022
Dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e adota outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 421 DE 01/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2022
Revoga o art. 2º da Lei Complementar 278, de 8 de maio de 2013, que institui a Lei de Incentivo à Cultura do município de Palmas.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 420 DE 01/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2022
Autoriza o Município a conciliar, transigir, celebrar acordos judiciais, deixar de contestar e/ou recorrer, desistir de recursos interpostos e concordar com desistência de pedido nas ações judiciais, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.673 DE 31/03/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/03/2022
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.173 DE 25/03/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2022
Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no Município e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.174 DE 25/03/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 1.995, de 18 de fevereiro de 2021, que designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021-2023, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.171 DE 14/03/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2022
Dispõe sobre a destituição de Ubiratan Galvão da Silva Junior da função de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 2.169 DE 10/03/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2022
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
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