Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.161 DE 22/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2022
Dispõe sobre o cancelamento do Palmas Capital da Fé e a vedação de festividades em espaços públicos no período que especifica.
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DECRETO Nº 2.155 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Cria Comissão de Elaboração do Termo de Referência dos Estudos e Projetos necessários para a implantação das categorias de Áreas Verdes Urbanas (AVUs), e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.160 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.158 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Altera o Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.157 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos ou convênios com instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos de pagamento para viabilizar o recebimento de créditos municipais por intermédio de cartão de débito ou crédito e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.154 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Institui o Comitê Gestor das Praias e Balneários Públicos do Município e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.159 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Homologa o Plano de Ocupação de Área Pública de que trata a Lei Complementar n° 356, de 13 de janeiro de 2016.
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DECRETO Nº 2.156 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Cria Comissão Multissetorial para realização de estudos, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.152 DE 17/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/02/2022
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para modificar a nomenclatura da unidade setorial e do cargo em comissão que especifica.
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