Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.804 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Dispõe sobre os serviços de psicologia e serviço social na Rede Municipal de Ensino de Palmas, conforme prevê a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.802 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Altera o art. 54 da Lei nº 1.553, de 11 de junho de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente; sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; sobre os Conselhos Tutelares e sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.295 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras que especifica e adota outras previdências.
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DECRETO Nº 2.293 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Regulamenta o procedimento para a disponibilização da Carta de Serviços ao Usuário de que trata o art. 7º da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.808 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Assistência Social e Educacional Vida.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.805 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Dispõe sobre a disponibilização de armamentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção à vida aos Agentes de Trânsito e Transportes do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.796 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Altera as Leis nº 1.417, de 29 de dezembro de 2005, Lei nº 1.441, de 12 de junho de 2006, Lei nº 1.445, de 14 de agosto de 2006, Lei nº 1.529, de 10 de março de 2008, Lei nº 1.690, de 30 de dezembro de 2009, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.797 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Concede reajuste sobre o vencimento-base de Analistas em Saúde, Anexo VII - Tabela de Vencimentos Analista em Saúde, à Lei nº 1.417, de 29 de dezembro de 2005, que institui a Carreira dos Profissionais de Saúde do Município de Palmas, dispondo sobre cargos e vencimentos, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.800 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Altera a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo, nas partes que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação