Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.680 DE 06/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2022
Institui a Semana de Prevenção ao alcoolismo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.683 DE 06/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Global 7.
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DECRETO Nº 2.177 DE 06/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2022
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.684 DE 06/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2022
Institui o Dia da Educação Superior no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.678 DE 06/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2022
Institui o Dia do Gari no Calendário Oficial do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2.176 DE 05/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2022
Permite o uso de bem público de propriedade do Município à Associação Brasileira de Agências de Viagens do Estado do Tocantins (Abav-TO), conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.674 DE 05/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2022
Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Palmas e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.675 DE 05/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2022
Dispõe sobre o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas e adota outras providências.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 04/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/04/2022
Veda a denominação de obras públicas municipais não construídas ou inacabadas e adota outras providências.
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