Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.170 DE 10/03/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.672 DE 09/03/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
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DECRETO Nº 2.168 DE 08/03/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/03/2022
Delega atribuição ao Secretário Municipal da Habitação, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.167 DE 25/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/02/2022
Dispõe sobre a classificação de atividades econômicas de baixo risco ou de baixo risco “A”, para fins de dispensa da exigência da Licença para Localização e Funcionamento e demais licenciamentos municipais, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.164 DE 24/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/02/2022
Altera os Decretos nºs 1.325 e 1.326, ambos de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.165 DE 24/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/02/2022
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 1.667, de 6 de dezembro de 2018, que aprova o novo Regulamento do Código Tributário do Município de Palmas, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.166 DE 24/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/02/2022
Dispõe sobre a Comissão Permanente dos Planos de Ocupação, instituída pelo art. 3º do Decreto n° 2.122, de 5 de novembro de 2021, para elaboração de diretrizes urbanísticas e ambientais gerais de uso e ocupação do solo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.163 DE 23/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2022
Declara ponto facultativo nas datas que especifica.
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DECRETO Nº 2.161 DE 22/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2022
Dispõe sobre o cancelamento do Palmas Capital da Fé e a vedação de festividades em espaços públicos no período que especifica.
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