Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.179 DE 13/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/04/2022
Delega atribuição ao Secretário Municipal da Educação, para os fins que especifica.
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DECRETO Nº 2.178 DE 12/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/04/2022
Declara ponto facultativo na data de 14 de abril de 2022.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.680 DE 06/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2022
Institui a Semana de Prevenção ao alcoolismo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.681 DE 06/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2022
É obrigatório a fixação de placas informando sobre riscos e perigos em locais de atrativos turísticos como cachoeiras, mirantes, grutas e cavernas, poços naturais, no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.677 DE 06/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2022
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate a Gordofobia no âmbito do município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.177 DE 06/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2022
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.685 DE 06/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2022
Institui o mês “Dezembro Verde”, dedicado ao combate aos maus-tratos e abandono de animais no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.679 DE 06/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2022
Dispõe sobre a denominação do Espaço Mais Cultura Atriz e Educadora Marcélia Belém.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.683 DE 06/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Global 7.
Diretoria de Tecnologia da Informação