Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
-
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
-
DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
-
DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
-
DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.947 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Omar Antônio Hennemann.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.955 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Domingos Quirino de Freitas.
-
DECRETO Nº 2.431 DE 03/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/10/2023
Altera o art. 3° do Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.432 DE 03/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/10/2023
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.180, de 20 de abril de 2022, que nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, e adota outra providência.
-
DECRETO Nº 2.428 DE 02/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2023
Homologa a eleição dos membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.425 DE 02/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2023
Institui a Comissão Permanente de Licitação, conforme especifica, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.423 DE 02/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2023
Dispõe sobre o Código de Conduta Ética aplicável a agentes públicos e à alta administração pública municipal no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.422 DE 02/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2023
Regulamenta a exploração publicitária no transporte coletivo urbano de passageiros do Sistema de Transporte Coletivo de Palmas (STCP), conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.424 DE 02/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2023
Nomeia os membros do Fórum Permanente de Educação de Palmas - FE-Palmas, para o quadriênio 2023/2027, da forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação