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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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DECRETO Nº 2.271 DE 26/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/10/2022
Altera o § 1° do art. 1° do Decreto n° 2.267, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a tarifa zero nas eleições 2022, conforme especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2.267
de 30/09/2022
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DECRETO Nº 2.270 DE 20/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2022
Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência Beneficiárias de Prestação Continuada (Programa BPC na Escola) e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.761 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Institui no Calendário Oficial do Município de Palmas a Semana de Prevenção e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e à AIDS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.760 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Ação Social, Desportiva e do Meio Ambiente - Rio Sono - INASRIO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.764 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Palmas a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.759 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agentes de Trânsito e Transporte do Estado do Tocantins - AAGTRANSI/TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.765 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Institui a Semana do Agricultor no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.758 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Pessoa com a Trissomia do 21 do Estado do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.763 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Institui no Município de Palmas o Dia do Trabalhador Rural.
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