Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.793 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Delega ao Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito a gestão dos ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.887 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Ana Zélia Ferreira Lima.
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DECRETO Nº 2.381 DE 20/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2023
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.380 DE 17/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2023
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de lote de terras à Grande Oriente do Brasil, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.873 DE 15/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hugo Fernandes Santos Rodrigues.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.871 DE 15/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Evoney Fernandes Macedo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.872 DE 15/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Luciana Kramer.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.870 DE 15/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Cláudio dos Santos.
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DECRETO Nº 2.379 DE 11/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/06/2023
Dispõe sobre concessão de direito real de uso da área que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.378 DE 07/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/06/2023
Altera o Decreto nº 1.506, de 18 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 327, de 24 de novembro de 2015, nas partes que especifica.
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