Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2.305 DE 28/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2022
Atualiza a Planta de Valores Genéricos, instituída pela Lei n.º 2.428, de 20 de dezembro de 2018, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 2.307 DE 28/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
-
DECRETO Nº 2.303 DE 26/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/12/2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o quadriênio 2023/2026, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.304 DE 26/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/12/2022
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 2.286, de 30 de novembro de 2022, conforme especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.812 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal do Psicólogo.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.818 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal contra a Discriminação Racial.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.823 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal dos Protetores de Animais.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.822 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal da Costureira.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.810 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui a campanha permanente de conscientização contra a importunação sexual no Município de Palmas.
Diretoria de Tecnologia da Informação