Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.793 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Delega ao Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito a gestão dos ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.899 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nilson Lourenço de Oliveira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.903 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Vandelúcia Monteiro de Castro Reis.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.901 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Valterina Arruda Alencar.
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DECRETO Nº 2.382 DE 22/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2023
Promove o Guarda Metropolitano Antônio Fernando Gomes Pereira, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.880 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Sílvio Múcio de Oliveira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.879 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Rogério Vieira Alencar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.886 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcelino Alves de Carvalho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.888 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.882 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Rosângela Cristina Freire Manoel de Souza.
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