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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.703 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações e Entidades Rurais do Tocantins - FAERTO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.697 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ney Guanabara Gomes de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.693 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Mery Ab-Jaudi Ferreira Lopes.
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Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Crispim Alves de Oliveira Júnior.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.708 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Altera a redação do inciso III, do art. 1º da Lei nº 2.399, de 9 de julho de 2018.
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lei ordinária nº 2.399
de 09/07/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.696 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ricardo Vicente da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.699 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gil Fonseca Barison.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.691 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jales de Alcântara Paniago.
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