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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
DECRETO Nº 2.793 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Delega ao Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito a gestão dos ...
DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.891 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hugo Victor Araújo Magalhães.
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DECRETO Nº 2.834 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2023
Aprova o microparcelamento da gleba de terras urbana denominada de quadra Arso 171, do Loteamento Taquari ou Tatá, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.383 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2023
Aprova o microparcelamento da gleba de terras urbana denominada de quadra Arso 181, do Loteamento Taquari ou Tatá, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.892 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Alex Martins Monteiro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.900 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Pelágio Sauter Rabelo Cardoso.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.901 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Valterina Arruda Alencar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.894 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ramilson Antônio Gonçalves.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.890 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jairo Soares Mariano.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.896 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Kyldes Batista Vicente.
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