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DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.492, de 29 ...
DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
Designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos ...
DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.529 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.533 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 2º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.536 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso I do art. 1º do Decreto n° ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.059 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Institui o Fundo Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.064 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Dispõe sobre o Dia Municipal do Livro Infantil.
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DECRETO Nº 2.494 DE 08/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/03/2024
Torna pública a relação de imóveis isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2024.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.058 DE 07/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Institui o Dia Municipal da Advocacia Pública no âmbito do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2.493 DE 07/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/03/2024
Dispõe sobre a destituição de Hiara Matos Araújo Guimarães da função de Conselheira Tutelar.
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DECRETO Nº 2.492 DE 29/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2024/2025, e adota outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2.534
de 17/06/2024
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2.139
de 20/01/2022
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DECRETO Nº 2.490 DE 27/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência (CMP), para o biênio 2023/2025, e adota outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2.533
de 17/06/2024
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2127
de 09/12/2021
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DECRETO Nº 2.491 DE 27/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2024
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.376, de 7 de junho de 2023, que cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, no âmbito da Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Renováveis, conforme especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2.376
de 07/06/2023
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DECRETO Nº 2.489 DE 16/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2024
Designa servidores para atuar como agente de contratação, equipe de apoio, e Comissão de Contratação, conforme específica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2.367
de 27/04/2023
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