Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.738 DE 08/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2025
Altera Anexos do Decreto nº 2.724, de 25 de junho ...
-
DECRETO Nº 2.739 DE 08/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2025
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira das ...
-
DECRETO Nº 2.736 DE 04/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2025
Institui a Política de Governança no âmbito da Administração Pública ...
-
DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.193 DE 03/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/06/2025
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Mudanças Climáticas no Município de Palmas, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.192 DE 03/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/06/2025
Institui no Calendário Oficial do Município de Palmas o “Dia Municipal do Motoboy e da Motogirl”.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 444 DE 02/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/06/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alterar a o uso do solo da área pública municipal que especifica e adota outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 443 DE 02/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.711 DE 29/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas (CMAE), conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.710 DE 28/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/05/2025
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.154, de 18 de fevereiro de 2022, que institui o Comitê Gestor das Praias e Balneários Públicos do Município, conforme especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.189 DE 28/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/06/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de 2022, que dispõe sobre o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas, nas partes que especifica.
-
DECRETO Nº 2.709 DE 26/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/05/2025
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adota outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 442 DE 23/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2025
Altera a Lei Complementar n° 288, de 28 de novembro de 2013, que regula o processo contencioso fiscal, nas partes que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação