Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
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DECRETO Nº 2.596 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
I n s t i t u i a C ...
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DECRETO Nº 2.555 DE 30/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2024
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 de janeiro de 2024, que designa membros para comporem a Comissão Permanente do Plano de Ocupação de Áreas Públicas de que trata o art. 3º do Decreto nº 2.159, de 18 de fevereiro de 2022, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.554 DE 30/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2024
Altera o inciso I do art. 1º Decreto n° 2.527, de 17 de junho de 2024, que designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Palmas, para o triênio 2024-2027, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.552 DE 30/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2024
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada LOTEAMENTO ARSE 135-A, na forma que específica.
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DECRETO Nº 2.553 DE 30/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/07/2024
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Condomínio Residencial de Veraneio denominado Tahiti Residence Resort, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.551 DE 29/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/07/2024
Altera o Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de 2016, que designa os contadores responsáveis pela conferência, envio e assinatura das remessas contábeis das Unidades Gestoras deste Município ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.550 DE 25/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/07/2024
Altera o Decreto n° 1.533, de 22 de janeiro de 2018, que regulamenta a Lei n° 1.367, de 17 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas - BANCO DO POVO, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.548 DE 17/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/07/2024
Declara luto ofi cial no Município de Palmas pelo falecimento de José Antônio Totó Aires Cavalcante.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.105 DE 16/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas-TO, a Cocada de Coco Babaçu de Taquaruçu.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.104 DE 12/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024
Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria.
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