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DECRETO Nº 2.509 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.481, de 26 ...
DECRETO Nº 2.508 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Institui verba indenizatória por atividade especial, no âmbito do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
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DECRETO Nº 2.507 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
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DECRETO Nº 2.448 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.455 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Institui a tarifa zero no transporte público coletivo de Palmas nos finais de semana e feriados municipais.
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DECRETO Nº 2.450 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2023
Designa os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, para o biênio 2023-2025, e adota outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2.502
de 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.447 DE 07/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/12/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos de provimento em comissão que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1.325
de 25/01/2017
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DECRETO Nº 2.446 DE 06/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Revoga o Decreto nº 200, de 14 de novembro de 2008, conforme especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 200/2008
de 14/11/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.009 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Vicente Alves de Oliveira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.014 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor João Francisco de Aguiar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.000 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2023
Altera a Lei nº 2.840, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Palmas sobre a carreira de Procurador e adota outras providências.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 2.840
de 03/02/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.015 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcello Bruno Farinha das Neves.
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