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Altera Anexos do Decreto nº 2.724, de 25 de junho ...
DECRETO Nº 2.739 DE 08/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2025
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira das ...
DECRETO Nº 2.736 DE 04/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2025
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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes de Montanha - AEM.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.184 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Mais Vidas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.186 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ADOTA PETSS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.181 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Esportivo Cultural e Social Novos Tempos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.182 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Nilcineia Norberto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim Marinho Sio.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento em comissão e função gratificada da Câmara Municipal de Palmas.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 2.841
de 03/02/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR SE 75 (712 Sul), Alameda 2 e 3, APM, Lote 11-A, s/n, nesta capital, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de JORGE MARIO BERGOGLIO, Sua Santidade o Papa Francisco.
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