Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.205 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wallace André ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.202 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Motoclubismo e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2.681 DE 03/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/04/2025
Designa os membros da Junta Administrativa do Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas, para o biênio 2025/2027, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.679 DE 31/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/03/2025
Dispõe sobre a manutenção da tarifa reduzida do transporte público coletivo de Palmas, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.678 DE 28/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/03/2025
Institui a Patrulha Maria da Penha, no âmbito do Município de Palmas, a ser executada pela Guarda Metropolitana de Palmas, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.677 DE 24/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2025
Designa os membros da Junta de Recursos Fiscais, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.676 DE 24/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2025
Altera alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 2.557, de 31 de julho de 2024, que nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, para o biênio 2024/2025, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.675 DE 24/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2025
Institui o Comitê Intersetorial de Controle à Dengue, Chikungunya e Zika e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.674 DE 24/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2025
Regulamenta os arts. 190, 204, 223 e 227 da Lei nº 371, de 4 de novembro de 1992, com o objetivo de estabelecer os critérios para a emissão de autorização de uso de espaço público ou privado para a realização de eventos temporários, conforme especifica, e adota outras providências
-
DECRETO Nº 2.673 DE 14/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de Walfredo Antunes de Oliveira Filho.
-
DECRETO Nº 2.672 DE 12/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2025
Altera o inciso I do art. 1º do Decreto nº 2.492, de 29 de fevereiro de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2024/2025, conforme especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação