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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
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DECRETO Nº 2.623 DE 27/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.615, 10 dezembro de 2024, que declara pontos facultativos nas datas de 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024, conforme especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2.615
de 10/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.140 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Martinho de Abreu Pinheiro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.135 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Daniel Borini Zemuner.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.134 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Rosendo Nunes de Brito.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.144 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Creomildo Cavalhedo Leite.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.145 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio José de Novaes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.131 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria Divina Tavares Costa Caetano.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.128 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eliézio Brito Nascimento da Cruz.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.129 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Fica instituído no município o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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