Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.812 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal do Psicólogo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.811 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal do Músico.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.813 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal da Mulher na Política.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.818 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal contra a Discriminação Racial.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.816 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal de combate ao Trabalho Infantil.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.814 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.823 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal dos Protetores de Animais.
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DECRETO Nº 2.302 DE 21/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/12/2022
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, para acrescentar alínea, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.301 DE 20/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Revoga a alínea “k” do inciso III do art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
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