Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.922 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresária Pioneira de Palmas à Senhora Solange Ribeiro de Sousa Alvarenga.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.918 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Rogerio Maturano Cortazio.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.940 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nação RAP - I.N.R.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.915 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Paulo Fernando José de Toledo.
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DECRETO Nº 2.414 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Altera o Decreto n° 2.256, de 14 de setembro de 2022, que designa a Mesa Diretora do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas; e o Decreto n° 2.226, de 14 de julho de 2022, que designa os membros do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas, biênio 2022/2024, para substituir nomes de representantes.
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DECRETO Nº 2.412 DE 04/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir as funções gratificadas que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.411 DE 23/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2023
Promove Cleiciane Aires de Souza, Guarda Metropolitano, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.410 DE 22/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2023
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.376, de 7 de junho de 2023, que cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários.
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DECRETO Nº 2.409 DE 18/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/08/2023
Altera o art. 1º do Decreto de 26 de outubro de 2009, que concede Aposentadoria por Invalidez à senhora Itelviana Bandeira Morais, conforme especifica.
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