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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.013 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Benedito da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.037 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Canaã - Isca.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.026 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense à Senhora Zilmene Santana Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.035 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Municipal dos Idosos de Palmas - A.M.I.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.027 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Epitácio Brandão Lopes Filho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.010 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Osmar Nina Garcia Neto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.999 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Altera a Lei nº 2.498, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o vencimento dos servidores do quadro de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 2.498
de 19/07/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.038 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Permanecer para Sobreviver-Florescer.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.004 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Osvaldo Soares Neto.
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