Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.304 DE 26/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/12/2022
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 2.286, de 30 de novembro de 2022, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.303 DE 26/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/12/2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o quadriênio 2023/2026, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.821 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre Esquizofrenia.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.810 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui a campanha permanente de conscientização contra a importunação sexual no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.815 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal da Poesia.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.814 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.823 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal dos Protetores de Animais.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.811 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal do Músico.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.820 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal do Quilombola.
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