Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
-
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
-
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
-
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
-
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
-
DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2.220 DE 01/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2022
Doa à União a área de terreno urbano que especifica e adota outras previdências.
-
DECRETO Nº 2.219 DE 30/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2022
Altera o art. 3° do Decreto n° 2.214, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre o valor da tarifa para o transporte coletivo urbano no Município, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.218 DE 24/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/06/2022
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Palmas (PreviPalmas).
-
DECRETO Nº 2.217 DE 23/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir a função que especifica e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.216 DE 23/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/06/2022
Altera o parágrafo único do art. 1° do Decreto nº 336, de 21 de dezembro de 2005, que regulamenta o art. 80, inciso XV, da Lei Complementar n° 42, de 8 de novembro de 2001.
-
DECRETO Nº 2.214 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Dispõe sobre o valor da tarifa para o transporte coletivo urbano no Município e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.215 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Restaura o Decreto n° 52, de 16 de abril de 2007, e adota outra providência.
-
DECRETO Nº 2.213 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmas.
-
DECRETO Nº 2.212 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Fixa os valores das bolsas-auxílio para o estágio de estudantes na administração direta e indireta do Poder Executivo Município, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação