Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 2.415 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Promove Advaldo Nunes Potencio Sassi, Guarda Metropolitano, na forma que especifica.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2.324
de 09/02/2023
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.926 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Márcio Antônio Barbosa de Mendonça.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.932 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gedeon Batista Pitaluga Júnior.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.917 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Orisvaldo Lopes Pereira.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.937 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Práticas Integrativas, Iridologia e Naturopatia do Tocantins - IPIN.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.931 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fabiano Fagundes.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.930 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Deocleciano Gomes Filho.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.914 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Igreja Assembleia de Deus Missão Nova Vida.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.922 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresária Pioneira de Palmas à Senhora Solange Ribeiro de Sousa Alvarenga.
baixar
<
1
2
3
...
83
84
85
86
87
...
1194
1195
1196
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709