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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.033 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Wemerson Alves da Silva Lima.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.009 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Vicente Alves de Oliveira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.020 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Antônio José de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.022 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wagner Brito de Araújo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.038 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Permanecer para Sobreviver-Florescer.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.024 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Silvio Renato Rodrigues.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.036 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Esperança do Taquari - ABETA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.001 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Hermito Pereira da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.002 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
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