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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.088 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural, Educacional, Esportiva, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.092 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal do Ciclista.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.090 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Palmas.
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DECRETO Nº 2.202 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Designa os membros da Comissão Eleitoral instituída pelo Decreto n° 2.200, de 30 de maio de 2022, para coordenar o processo de habilitação dos representantes de entidades não governamentais do Conselho Municipal de Juventude, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.706 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Dispõe sobre denominação de praça pública da Quadra 1105 Sul, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.708 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Altera a redação do inciso III, do art. 1º da Lei nº 2.399, de 9 de julho de 2018.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 2.399
de 09/07/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.703 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações e Entidades Rurais do Tocantins - FAERTO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.707 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Denomina de Paulo Roberto Figueirêdo a Praça da Quadra 508 Norte (ARNE 64), localizada no Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.690 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Crispim Alves de Oliveira Júnior.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.695 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Adriana da Costa Pereira Aguiar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.694 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Davi Goveia Júnior.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.692 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Walfredo Antunes de Oliveira Filho.
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