Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.229 DE 26/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/07/2022
Altera os incisos II e III do art. 1° do Decreto 2.218, de 24 de junho de 2022, que designa os membros do Comitê de Investimentos do PreviPalmas.
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DECRETO Nº 2.228 DE 26/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/07/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.097, de 3 de setembro de 2021, que designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.227 DE 19/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/07/2022
Altera os Decretos n°s 2.224, de 12 de julho de 2022, e 2.225, de 14 de julho de 2022, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.226 DE 14/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/07/2022
Designa os membros do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Cidep), biênio 2022/2024, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.225 DE 14/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/07/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.224 DE 12/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/07/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.223 DE 08/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/07/2022
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para modificar a nomenclatura da função gratificada que especifica e adota outra providência.
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DECRETO Nº 2.222 DE 08/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/07/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.138, de 20 de janeiro de 2022, que instituiu a Comissão Permanente de Licitação, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.221 DE 05/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/07/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica.
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