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Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
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DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.536 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família (USF) da Quadra Arno 61 para USF Sarah Leylane da Silva Sousa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.076 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do Museu Palacinho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.078 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2024
Revoga a Lei nº 3.048, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a meia entrada legal, promocional e/ou solidária nos eventos realizados no Município de Palmas.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
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de 26/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.071 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2024
Denomina como “Praça da Paz” a praça pública localizada na Quadra 1.206 Sul, no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2.511 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2024
Designa os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Palmas, para o biênio 2024-2026.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2.394
de 21/07/2023
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2.433
de 11/10/2023
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2.343
de 16/03/2023
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2080
de 19/07/2021
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2.266
de 26/09/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.070 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2024
Institui a Semana Municipal do Combate à Violência Obstétrica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.074 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Fiscais do PROCON - TO - AFISPROCON.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.075 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2024
Declara as Festas Juninas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.072 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2024
Institui o Mês da Cidadania de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Palmas.
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