Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.419 DE 25/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.418 DE 21/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2023
Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de ...
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DECRETO Nº 2.417 DE 20/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2023
Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais e convite ...
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DECRETO Nº 2.416 DE 19/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/09/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.914 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Igreja Assembleia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.917 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.916 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.918 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
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DECRETO Nº 2.413 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Altera o Art. 1° do Decreto de 18 de novembro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.915 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.914 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Igreja Assembleia de Deus Missão Nova Vida.
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DECRETO Nº 2.412 DE 04/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir as funções gratificadas que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.411 DE 23/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2023
Promove Cleiciane Aires de Souza, Guarda Metropolitano, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.410 DE 22/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2023
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.376, de 7 de junho de 2023, que cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários.
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DECRETO Nº 2.409 DE 18/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/08/2023
Altera o art. 1º do Decreto de 26 de outubro de 2009, que concede Aposentadoria por Invalidez à senhora Itelviana Bandeira Morais, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.408 DE 16/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/08/2023
Altera o inciso III do art. 38 do Decreto n° 2.403, de 15 de agosto de 2023, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.403 DE 15/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.404 DE 15/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2023
Altera o Decreto nº 1.605, de 16 de maio de 2018, que estabelece as normas de funcionamento do Diário Oficial do Município de Palmas e de publicação de matérias, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.406 DE 15/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2023
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas para o biênio 2023/2025, e adota outras providências.
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