Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 2.575 DE 02/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2024
Altera o inciso IX do art. 1º do Decreto nº 1.594, de 19 de abril de 2018, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.570 DE 23/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2024
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.543, de 1º de julho de 2024, que homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior do Quadro dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo do Município de Palmas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.568 DE 22/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2024
Dispõe sobre as regras para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado denominado “Sandbox Regulatório de Palmas”, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 2.569 DE 22/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para adequar a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município de Palmas aos termos da Lei n° 3.095, de 4 de julho de 2024.
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DECRETO Nº 2.567 DE 20/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.566 DE 19/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica, e adota outra providência.
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DECRETO Nº 2.565 DE 19/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2024
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.564 DE 19/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2024
Regulamenta o pagamento da Indenização de Transporte para os Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.563 DE 19/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2024
Dispõe sobre o Adicional por Produtividade no Sistema Único de Saúde (APSaúde), no âmbito da Administração Central da Secretaria Municipal da Saúde.
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