Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
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DECRETO Nº 2.596 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
I n s t i t u i a C ...
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.562 DE 13/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2024
Altera o Decreto nº 2.480, de 26 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei nº 2.985, de 16 de novembro de 2023, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada, destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Palmas, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.106 DE 13/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2024
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra a violência e maus tratos às pessoas com deficiência e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.107 DE 13/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2024
Institui no âmbito do Município de Palmas -TO, o Programa “Rua para todos” e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.561 DE 13/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.560 DE 08/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/08/2024
Altera o Decreto n° 2.552, de 30 de julho de 2024, que aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada LOTEAMENTO ARSE 135-A, na forma que específica.
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DECRETO Nº 2.559 DE 08/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2024
Altera o Anexo XI ao Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para alterar nomenclaturas das divisões que especifica e reordenar subordinações.
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DECRETO Nº 2.558 DE 31/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2024
Altera o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 2.350, de 31 de março de 2023, que institui e designa os membros da Comissão Especial Organizadora de Concurso Público para provimento de cargos e cadastro de reserva para os Planos de Cargos e Carreiras do Município, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.557 DE 31/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2024
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Palmas para o biênio 2024/2025 e adota outras providencias.
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DECRETO Nº 2.553 DE 30/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/07/2024
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Condomínio Residencial de Veraneio denominado Tahiti Residence Resort, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação