Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.569 DE 22/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para adequar a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município de Palmas aos termos da Lei n° 3.095, de 4 de julho de 2024.
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DECRETO Nº 2.567 DE 20/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.566 DE 19/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica, e adota outra providência.
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DECRETO Nº 2.563 DE 19/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2024
Dispõe sobre o Adicional por Produtividade no Sistema Único de Saúde (APSaúde), no âmbito da Administração Central da Secretaria Municipal da Saúde.
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DECRETO Nº 2.565 DE 19/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2024
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.564 DE 19/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2024
Regulamenta o pagamento da Indenização de Transporte para os Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.108 DE 16/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2024
Institui entre as Políticas Públicas do Município de Palmas campanhas, palestras, orientação e conscientização voltadas aos pais e familiares de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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DECRETO Nº 2.561 DE 13/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.562 DE 13/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2024
Altera o Decreto nº 2.480, de 26 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei nº 2.985, de 16 de novembro de 2023, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada, destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Palmas, conforme especifica.
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