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DECRETO Nº 2.419 DE 25/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.418 DE 21/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2023
Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de ...
DECRETO Nº 2.417 DE 20/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2023
Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais e convite ...
DECRETO Nº 2.416 DE 19/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/09/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.914 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Igreja Assembleia ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.917 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.916 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.918 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
DECRETO Nº 2.413 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Altera o Art. 1° do Decreto de 18 de novembro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.915 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.919 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresária Pioneira de Palmas à Senhora Sebastiana Angélica Pereira de Lima Maia.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.916 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Ricardo Corrêa Ribeirinha.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.914 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Igreja Assembleia de Deus Missão Nova Vida.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.934 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Filipe Martins dos Santos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.937 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Práticas Integrativas, Iridologia e Naturopatia do Tocantins - IPIN.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.924 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresária Pioneira de Palmas à Senhora Andréia Pereira da Silva Portela.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.927 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lenicio da Silva Nascimento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.940 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nação RAP - I.N.R.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.943 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Enrique Franco Amastha.
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