Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº 2.256,
de 14 de setembro de 2022, que designa a
Mesa Diretora do Conselho de Inovação e
Desenvolvimento Econômico de Palmas, conforme
especifica.
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº 2.476, de
22 de janeiro de 2024, que designa membros para
comporem a Comissão Permanente do Plano de
Ocupação de Áreas Públicas de que trata o art. 3º
do Decreto nº 2.159, de 18 de fevereiro de 2022,
conforme especifica.
Altera o inciso I do art. 1º Decreto n° 2.527, de 17
de junho de 2024, que designa os membros para
compor o Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de Palmas, para o triênio
2024-2027, conforme especifica.
Altera o Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de 2016,
que designa os contadores responsáveis pela
conferência, envio e assinatura das remessas
contábeis das Unidades Gestoras deste Município
ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
conforme especifica.
Altera o Decreto n° 1.533, de 22 de janeiro de
2018, que regulamenta a Lei n° 1.367, de 17
de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal
de Desenvolvimento da Economia Popular e
Solidária do Município de Palmas - BANCO DO
POVO, conforme especifica.