Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
-
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
-
DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
-
DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
-
DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2.617 DE 16/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/12/2024
Inclui, no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos do Município de Palmas, o projeto de Construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.616 DE 11/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/12/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior do Quadro dos Profissionais da Educação do Poder Executivo do Município de Palmas, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 2.615 DE 10/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/12/2024
Declara pontos facultativos nas datas de 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024.
-
DECRETO Nº 2.614 DE 09/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2024
Altera o Anexo I ao Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para modificar as partes que especifica.
-
DECRETO Nº 2.613 DE 09/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2024
Designa o Secretário da Mesa Diretora do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.612 DE 06/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/12/2024
Altera os arts. 5º e 6º do Decreto nº 2.571, de 3 de setembro de 2024, que institui a Regularização Fundiária Urbana por Interesse Específico (Reurb-E), no Distrito Eco-Industrial de Palmas e no Distrito Industrial de Taquaralto, conforme especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.114 DE 04/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/12/2024
Institui os Festejos da Igreja Católica no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas-TO, e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.113 DE 04/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/12/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto).
-
DECRETO Nº 2.611 DE 03/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/12/2024
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º Decreto n° 2.527, de 17 de junho de 2024, que designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Palmas, para o triênio 2024-2027, conforme especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação